TRT/RS: Confirmada despedida por justa causa de trabalhadora que agrediu colega
28 de agosto de 2019
Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma trabalhadora foi despedida por justa causa. Ela […]
TJ/PB mantém em parte condenação contra o ex-prefeito por atos de improbidade
28 de agosto de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença que condenou o ex-prefeito do […]
TJ/PB avaliará lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings
28 de agosto de 2019
Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
TRT/MG: Mantida justa causa de empregado que revendeu veículo comprado com desconto só para funcionários da indústria automobilística
27 de agosto de 2019
Um ex-empregado de uma indústria automobilística não conseguiu reverter a justa causa que lhe foi aplicada após revender veículo comprado […]
STF mantém prisão preventiva do médium João de Deus
27 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como […]
STF mantém condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato
27 de agosto de 2019
O empresário, de acordo com o processo, participou de desvios de verbas públicas destinadas à construção da Refinaria Abreu e […]
STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
27 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória […]
TST: Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito
27 de agosto de 2019
O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o […]
TRF1: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores
27 de agosto de 2019
À unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a […]
TRF1: Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargos efetivos
27 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por ex-servidores da Câmara […]
20 de janeiro
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