STF: Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB
28 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação acerca do conteúdo das […]
STJ: Ex-vice-governador Benedito Domingos terá novo julgamento no caso Caixa de Pandora
28 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente nesta terça-feira (27) um recurso do ex-governador do Distrito […]
TST: Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
28 de agosto de 2019
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou […]
TRF1: Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, […]
TRF1: Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais e estéticos por amputação de membro
28 de agosto de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União da sentença, do Juízo da 1ª Vara da […]
TRF1: Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito
28 de agosto de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) […]
CNJ não reconhece infração disciplinar de juíza que faltou a depoimento
28 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências formulado contra uma juíza de […]
TJ/RS: Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista do UBER serão indenizados
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em […]
TRT/MT nega aumentar indenização deferida no exato valor pedido pelo trabalhador
28 de agosto de 2019
Decisão entendeu que a quantia indicada pelo autor deve ser observada, ainda que este tenha postulado a sua majoração a […]
TJ/SC: Lavadeira terá direito a pensão vitalícia após cair em bueiro na calçada
28 de agosto de 2019
Uma lavadeira de Florianópolis terá direito a pensão mensal vitalícia após cair e se lesionar em um bueiro na calçada. […]
20 de janeiro
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