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O requerido teria dirigido ofensas ao político e publicado vídeo em rede social. O prefeito, autor da ação, alegou que […]

Uma instituição financeira terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais a uma bancária que […]

O juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, da comarca de São Simão, condenou a Viação Asa Verde a indenizar em R$ […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre […]

A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o dia 20 de setembro uma audiência coletiva de […]

Uma consumidora, moradora de Cuiabá, irá receber R$ 15 mil a título de danos morais por ter sido acusada de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Fluminense […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a condenação da […]

Esta foi a primeira sentença do então juiz Sérgio Moro anulada pelo STF. Para a maioria dos ministros da Turma, […]