TJ/SP: Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento da filha com autismo
1 de setembro de 2019
Remuneração será mantida integralmente A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a […]
TJ/PB condena mulher pelo crime de injúria racial
1 de setembro de 2019
Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi […]
TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro
1 de setembro de 2019
Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz […]
TJ/PB condena Estado da Paraíba a implementar melhorias em hospital regional
1 de setembro de 2019
Sentença da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da […]
TJDFT: Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
1 de setembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a […]
TRT/SP: Família de tratorista morto em serviço recebe R$ 80 mil de danos morais mais pensão
1 de setembro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa […]
TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal
1 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário […]
TJ/RN aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
1 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao […]
TRT/AM-RR: Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem
1 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo A […]
STF nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
30 de agosto de 2019
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam […]
20 de janeiro
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