TJ/CE: Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura deve receber R$ 100 mil
2 de setembro de 2019
A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos […]
TJ/RN: Suplente de vereador é condenado após ofender adversário em comício
2 de setembro de 2019
O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador […]
TJ/DFT nega pedido de alteração de nome de transgênero após sua morte
2 de setembro de 2019
A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
2 de setembro de 2019
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais […]
TRT/MG: Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação
2 de setembro de 2019
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização […]
JT/MG nega responsabilidade de empresa no caso de trabalhador encontrado morto na Baía da Guanabara
2 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade de uma construtora mineira, com sede em Belo Horizonte, pela morte de […]
TJ/MG: Farmacêutico é condenado por crime contra a saúde pública
2 de setembro de 2019
Medicamentos encontrados com ele e um cúmplice tinham procedência duvidosa. O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, […]
TJ/GO: Banco do Brasil deverá indenizar proprietário de imóvel vizinho destruído por explosivos durante assalto a agência
2 de setembro de 2019
O Banco do Brasil deverá pagar danos morais, materiais e lucros cessantes ao proprietário de um imóvel que ficou destruído […]
TJ/AC: Internauta que desinstalou aplicativo e não consegue mais acessar perfil tem pedido de indenização negado
2 de setembro de 2019
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da […]
TJ/SC: Casa noturna é condenada a indenizar jovem agredido durante festa
2 de setembro de 2019
Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e […]
20 de janeiro
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