TRT/BA: Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho
30 de agosto de 2019
Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, […]
STF garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores
29 de agosto de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na […]
STJ: União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980
29 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que […]
STJ: É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
29 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de garantia fidejussória (fiança) em […]
STJ: Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
29 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado […]
STJ: Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia
29 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença proferida em […]
TST: Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
29 de agosto de 2019
A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TRF1: Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução
29 de agosto de 2019
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença, da 23ª Vara da Seção Judiciária de […]
TRF4 mantém obrigatoriedade de simulador de trânsito em autoescolas do RS
29 de agosto de 2019
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu nesta semana (26/8) decisão liminar suspendendo […]
TRT/SP mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo Facebook
29 de agosto de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa […]
14 de janeiro
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