TJ/TO: Juiz determina que Estado e Município forneçam leite especial a uma bebê alérgica
27 de agosto de 2019
O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, determinou, nesta segunda-feira (26/8), que o […]
TJ/DFT: Empresa de recapeamento e DF devem indenizar motociclista que sofreu acidente devido a buraco em via pública
27 de agosto de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do […]
TJ/ES nega indenização a cliente cujo filho teria sido assediado por funcionário de supermercado
27 de agosto de 2019
Na sentença, o juiz destacou que a autora não apresentou provas para as alegações que ela defendia. Uma moradora de […]
TJ/ES nega indenização a motorista que teve carteira suspensa por infração de trânsito
27 de agosto de 2019
Nos autos, o requerente alegou que o Detran-ES teria agido de forma ilegal ao obrigá-lo a realizar um exame para, […]
TRT/SP mantém justa causa de empregado da fundação casa por agressão a adolescente
27 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de empregado da Fundação Casa demitido após investigação interna […]
TRT/SP: Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais
27 de agosto de 2019
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool e Agropecuária […]
TRT/RJ: Condições precárias em unidades de saúde geram indenização de R$ 300 mil
27 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público […]
STJ nega pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
26 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald’s para cancelar o […]
STJ aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
26 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por […]
STJ: Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
26 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que […]
13 de janeiro
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