TJ/DFT: Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
26 de agosto de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de pai pelo crime de cárcere privado por ter deixado as filhas […]
TJ/DFT condena banco a restituir cliente por conta invadida após roubo de celular
26 de agosto de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Banco do Brasil S.A. […]
TJ/SP: Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
26 de agosto de 2019
Processo de remoção para outro hospital demorou horas. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Juiz impede eutanásia de cadela diagnosticada com leishmaniose
26 de agosto de 2019
O titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, indeferiu pedido […]
TRT/RS: Bancária que teve trabalho esvaziado após licença-maternidade deve receber indenização por danos morais
26 de agosto de 2019
Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de […]
TJ/RO determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
26 de agosto de 2019
Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da […]
TJ/RN: Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
26 de agosto de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – […]
TJ/PB decide que Energisa não poderá cortar luz nos finais de semana e feriados
26 de agosto de 2019
Ao apreciar um processo que questionava a constitucionalidade da Lei nº 1.649/2007 do Município de João Pessoa – que proíbe […]
STF mantém execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ
23 de agosto de 2019
Após constatar o desprovimento de agravo em recurso especial pelo STJ, o ministro Gilmar Mendes revogou liminar concedida anteriormente e […]
STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
23 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão que trata da […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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