TJ/MG: Jovem bêbado é condenado a seis anos de prisão por atropelar e matar criança
22 de agosto de 2019
Crime aconteceu em 2012, no Bairro Serrano; rapaz pode recorrer em liberdade. Foi condenado a seis anos de prisão o […]
TJ/CE: Cliente que comprou carro com defeito deve receber dinheiro de volta e R$ 10 mil de indenização
22 de agosto de 2019
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas Ford […]
TJ/ES: Município é condenado por queda de menor em bueiro
22 de agosto de 2019
De acordo com o pai da vítima, o acidente causou grande abalo emocional a sua filha. O Município de Aracruz […]
TJ/ES: Motociclista que teve fratura no pé após se chocar com cachorro tem pedido indenizatório negado
22 de agosto de 2019
Em sua decisão, a juíza entendeu que o acidente se trata de uma situação imprevisível, da qual o Município não […]
TJ/AC: Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial
22 de agosto de 2019
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ […]
TRT/RJ: Readmitido pela lei da anistia, vigilante não obtém direito a receber pelos 20 anos afastado
22 de agosto de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um vigilante da […]
TJ/PB: Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral
22 de agosto de 2019
A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro […]
TRT/SC: Processos físicos devem ser convertidos para PJe antes de subir com recurso para o Tribunal
22 de agosto de 2019
Aqueles que estiverem em fase de execução tramitarão de forma híbrida, sem necessidade de digitalização da íntegra das peças. Desde […]
TJ/CE: Estudante acusado de vender anabolizantes em Limoeiro do Norte deve permanecer preso
22 de agosto de 2019
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (20/08), pedido de liberdade para o […]
TRT/RS: Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve ser indenizado
22 de agosto de 2019
Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um […]
13 de janeiro
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