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Mesmo após 131 anos da assinatura da Lei Áurea, ainda é comum encontrar no Brasil a prática de trabalho análogo […]

O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (Sechseg) e uma pizzaria em Goiânia realizaram conciliação […]

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente. A 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel concedeu liminar para […]

Um menino de 11 anos que brincava no pátio de uma madeireira abandonada em Juína (735 quilômetros a noroeste de […]

Em decisão monocrática, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho negou provimento a Apelação Cível e Remessa Necessária nº […]

Conselho Especial do TJDFT declarou nesta terça-feira, 27/8, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.885/2017, conhecida como Lei do […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação de concessionária […]

Juízo da Comarca de Sena Madureira ainda condenou instituição de ensino a reconhecer o estágio feito pelo discente. O Juízo […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista […]