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A Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade de uma construtora mineira, com sede em Belo Horizonte, pela morte de […]

Medicamentos encontrados com ele e um cúmplice tinham procedência duvidosa. O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, […]

O Banco do Brasil deverá pagar danos morais, materiais e lucros cessantes ao proprietário de um imóvel que ficou destruído […]

A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da […]

Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e […]

Remuneração será mantida integralmente A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a […]

Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi […]

Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz […]

Sentença da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da […]

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a […]