TJ/RS: Casa noturna condenada por só liberar cliente após assinatura de nota promissória
2 de setembro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/SP: Advogado é condenado por homicídio de mulher grávida
2 de setembro de 2019
Julgamento realizado na Comarca de Mogi das Cruzes. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenou ontem […]
TJ/SP: Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento
2 de setembro de 2019
Operadora determinou transferência após descredenciamento. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central, concedeu liminar para determinar […]
TRT/RS: Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não tem direito a horas extras
2 de setembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de pagamento de horas extras […]
TJ/GO: Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido
2 de setembro de 2019
Edner Mesquita ganhou o direito de receber da Goiasprev, a título de pensão por morte de seu ex-companheiro, Cícero Andrade […]
TJ/CE: Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura deve receber R$ 100 mil
2 de setembro de 2019
A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos […]
TJ/RN: Suplente de vereador é condenado após ofender adversário em comício
2 de setembro de 2019
O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador […]
TJ/DFT nega pedido de alteração de nome de transgênero após sua morte
2 de setembro de 2019
A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
2 de setembro de 2019
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais […]
TRT/MG: Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação
2 de setembro de 2019
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
