TRT/SP: Família de tratorista morto em serviço recebe R$ 80 mil de danos morais mais pensão
1 de setembro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa […]
TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal
1 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário […]
TJ/RN aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
1 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao […]
TRT/AM-RR: Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem
1 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo A […]
STF nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
30 de agosto de 2019
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam […]
STF Rejeita ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios
30 de agosto de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
STJ: Condenados na Operação Fidúcia não conseguem anular interceptações telefônicas
30 de agosto de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três condenados pelo crime de […]
STJ: Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
30 de agosto de 2019
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado […]
TST: Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
30 de agosto de 2019
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração […]
TRF1: Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural
30 de agosto de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), à unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
14 de janeiro
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