TJ/MS: Liminar proíbe descarte danoso no solo por usina
4 de setembro de 2019
O juiz da comarca de Nova Alvorada do Sul, Jessé Cruciol Júnior, concedeu parcialmente a liminar determinando que uma usina […]
TJ/ES: Funcionário de empresa receberá indenização após ser ofendido por sócio de empresa concorrente
4 de setembro de 2019
Segundo os autos, as agressões verbais foram encaminhadas via e-mail para clientes, amigos e empregados que trabalhavam no mesmo local […]
TJ/MG: Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de revista
4 de setembro de 2019
Valor pago por revistas só foi devolvido após judicialização de reclamação. Renovação automática de assinatura de revista pode ser questionada na […]
TJ/MS: Biometria de acusados passa a ser feita em audiência de custódia
4 de setembro de 2019
Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
TRT/RS: Agente metroviário que monitorava câmeras de segurança tem adicional de periculosidade negado
4 de setembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um agente metroviário […]
TJ/PB: Mulher que perdeu o marido por choque elétrico será indenizada em R$ 100 mil pela Energisa
4 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da Energisa […]
TJ/MT: Hospital filantrópico é condenado a indenizar criança que sofreu lesão neurológica no parto
4 de setembro de 2019
Justiça de Mato Grosso condena hospital universitário filantrópico de Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 300 mil a título […]
TJ/MG: Município é responsável por violação de túmulo
4 de setembro de 2019
Decisão definitiva determina que mãe receba R$ 10 mil por danos morais. O Município de Ouro Preto foi condenado a […]
TJ/SC Nega indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete
4 de setembro de 2019
A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]
TJ/PB: Banco do Brasil não apresenta contraprova de abertura de conta e é condenado a pagar indenização no valor de R$ 8 mil
4 de setembro de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco do Brasil […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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