TRT/SP: Empresa é multada por descumprir cota de aprendizagem 5 de setembro de 2019 A 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil […]
TRT/MG: Família de trabalhador morto após queda de roda gigante tem direito a indenização 5 de setembro de 2019 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 60 mil de indenização à família do trabalhador morto após queda […]
TJ/PB determina que Estado forneça procedimento cirúrgico a paciente menor com tumor 5 de setembro de 2019 Na manhã desta quarta-feira (4), a Segunda Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a Secretaria […]
TJ/PB: Companhia área deve pagar indenização de R$ 4 mil por cancelamento e atraso de voo 5 de setembro de 2019 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0000490-42.2016.815.0301 interposta pela VRG […]
TJ/MT: Azul cancela voo e terá que indenizar a consumidores que perderam conexão 5 de setembro de 2019 O cancelamento de um voo de Sinop até São Paulo gerou indenização para um casal de consumidores que iriam fazer […]
TJ/DFT nega recurso de passageiro que acusava seguranças do metrô de agressão 5 de setembro de 2019 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de usuário da Companhia Metropolitana do Distrito […]
TRT/SP: Menor aprendiz agredido por colega recebe indenização de R$ 10 mil por danos morais 5 de setembro de 2019 A 3ª Câmara do TRT-15 condenou a Makro Atacadista S/A a pagar a um jovem aprendiz de 17 anos indenização […]
TRT/CE: Metalúrgica é condenada a pagar indenização por acidente de trabalho, condutas abusivas e prática de racismo 5 de setembro de 2019 Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação […]
TRT/RJ: Auxiliar de cozinha que sofreu lesões irreversíveis devido à queimadura com maçarico receberá pensão vitalícia 5 de setembro de 2019 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo […]
STF mantém presos os condenados na Operação Lama Asfáltica em MS 4 de setembro de 2019 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de Mato […]