TJ/MS: A pedido de juiz, delegacias gravarão interrogatórios de homicídios dolosos 12 de setembro de 2019 Atendendo ao Ofício nº 2214/2019 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi editada nesta terça-feira (10), […]
TRT/RS: Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado 12 de setembro de 2019 Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito […]
TJ/AC: Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais 12 de setembro de 2019 Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. […]
TJ/ES: Empresa de App de transporte deve responder por suposta conduta discriminatória de motorista 12 de setembro de 2019 Segundo autora da ação, o motorista teria cancelado a viagem ao chegar ao local de embarque e verificar que se […]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após tropeçar em calçada de Vitória e sofrer lesões pelo corpo 12 de setembro de 2019 De acordo com a vítima, devido à queda, ela precisou passar por cirurgia e ficar 13 dias internada. 12O Município […]
TJ/ES: Homem deve receber pensão vitalícia e indenização de R$ 20 mil após um portão cair sobre ele 12 de setembro de 2019 Em sentença, o magistrado considerou que o operador da retroescavadeira que derrubou portão foi desatencioso, uma vez que não teria […]
TJ/ES: Passageiro que despachou os documentos dentro de mala tem o pedido de indenização negado 12 de setembro de 2019 Em decisão, o juiz explicou que menores de 16 anos podem viajar acompanhados dos seus responsáveis comprovando documentalmente o parentesco. […]
TRT/MG mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica 12 de setembro de 2019 Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda […]
TJ/ES: Mulher que diz ter sido ofendida em seu local de trabalho tem pedido indenizatório negado 12 de setembro de 2019 Em sua defesa, o réu disse que a autora o teria chamado de “safado”e que, por isso, ele a respondeu […]
TJ/DFT mantém decisão que autorizou cadastro de filhos para adoção por negligência familiar 12 de setembro de 2019 A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que […]