TJ/DFT: Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
16 de setembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem – […]
TJ/RN: Vício de consentimento – Falta de boa-fé entre telemarketing do Bradesco e cliente gera indenizações
16 de setembro de 2019
O Juizado Especial Cível da Comarca de Baraúna declarou a inexistência da relação jurídica entre o Banco Bradesco S.A e […]
TJ/PB: Estado tem recursos bloqueados para que paciente com Diabetes possa adquirir Bomba de Infusão
16 de setembro de 2019
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, determinou o bloqueio nas contas do Estado da Paraíba do valor […]
TJ/CE: Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo
16 de setembro de 2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e […]
TRT/SP nega adicional de periculosidade a funcionário que fiscalizava entrada e saída de clientes do supermercado
16 de setembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., […]
TJ/SP: Site de acompanhantes indenizará por divulgação indevida de fotos e dados
16 de setembro de 2019
Anúncio trazia nome, telefone e foto da autora. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Operadora OI indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
16 de setembro de 2019
Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos […]
STJ não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
13 de setembro de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho […]
STJ: Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
13 de setembro de 2019
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário […]
STJ mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
13 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa […]
23 de janeiro
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