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O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília condenou o senador Romário de Souza Faria e seus fiadores ao […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que […]

Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão […]

​​A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se […]

O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. 13/09/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

“O fato de o imóvel integrar o patrimônio público, por si só, não atrai a competência da Justiça Federal, que […]

As lojas Ricardo Eletro e Lojas Insinuante foram condenadas ao pagamento de 300 mil reais por danos morais causados à […]

Na ação anulatória, a empresa contestou auto de infração emitido por auditor-fiscal do trabalho Os julgadores da Décima Primeira Turma […]