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STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns

1 de outubro de 2019

Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da […]

STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas […]

STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia

1 de outubro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela […]

STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, […]

TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas

1 de outubro de 2019

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão ampliada, deu parcial provimento à apelação da […]

TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

1 de outubro de 2019

A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

TRF4: José Dirceu deve começar a pagar pena pecuniária

1 de outubro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da defesa do ex-ministro […]

TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal

1 de outubro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário […]

TRT/RS: Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho

1 de outubro de 2019

Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido […]

TJ/SC: YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a uma imobiliária

1 de outubro de 2019

A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária […]

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