TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58
24 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por G.S.R., […]
TRF4: Servidor terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
24 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana (18/9), sentença que determinou à Universidade Federal do […]
TRF4 condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida
24 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis […]
TJ/MS: Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho
24 de setembro de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua […]
TJ/AC: Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa […]
TJ/DFT: Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria
24 de setembro de 2019
O juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a reconhecer o período […]
TJ/AC: Partidos políticos devem indenizar moradora que escorregou em panfletos eleitorais e fraturou o pé
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu […]
TJ/MT: Notícia que narra fato registrado em boletim de ocorrência não gera obrigação indenizatória
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação Cível […]
TJ/SP: Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
24 de setembro de 2019
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/GO Nega indenização a funcionária que pesquisava preços e foi fotografada por concorrente
24 de setembro de 2019
O titular do Juizado Especial Cível de Inhumas, Pedro Silva Corrêa, negou pedido de indenização, por danos morais, formulado por […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
