TJ/GO: Empresa que utilizava nome similar à concorrente é condenada
25 de setembro de 2019
A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente […]
TJ/SC: Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
25 de setembro de 2019
Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar […]
TJ/SP: Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
25 de setembro de 2019
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Ciclista que perdeu dentes e ficou com cicatriz no rosto após acidente deve ser indenizado
25 de setembro de 2019
Nos autos, testemunhas alegaram que, após o acidente, o autor ficou muito constrangido por ter perdido os dentes e que […]
TJ/SP mantém sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
25 de setembro de 2019
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MG: Itaú Unibanco terão que pagar indenização de R$ 35 mil a bancário que não recebeu prêmios por 30 anos de serviço
25 de setembro de 2019
O colegiado da Sétima Turma do TRT-MG, ao modificar a sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou […]
TJ/PB: Operadora TIM é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais
25 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por Eliana […]
TJ/ES: Pet Shop e Clínica Veterinária são condenados por morte de cachorro durante o banho
25 de setembro de 2019
O animal caiu de uma mesa no momento em que o funcionário, que lhe dava banho, saiu para buscar uma […]
TJ/ES: Mulher que recebeu falso resultado em teste de gravidez tem pedido de indenização negado
25 de setembro de 2019
A juíza concluiu, em sua análise, que não há como responsabilizar o laboratório requerido, uma vez que o exame laboratorial […]
STF: Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional
24 de setembro de 2019
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas no Regime […]
19 de janeiro
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