TJ/GO nega provimento para mulher que perdeu imóvel por não pagar parcelas
26 de setembro de 2019
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram […]
TJ/MG: Empresa aérea American Airlines responde por desvio de bagagem
26 de setembro de 2019
Passageiras que perderam mala em viagem à Disney serão indenizadas por danos morais e materiais A 10ª Câmara Cível do […]
TRT/RJ: Justa causa é afastada por duplicidade de punição
26 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto […]
TJ/RN condena ex-prefeito e assessor por improbidade na compra de combustível
26 de setembro de 2019
A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e […]
TJ/MT: Videoconferência garante direitos de quem precisa passar pela custódia
26 de setembro de 2019
Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão […]
TRT/AM-RR: Torneiro mecânico aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado
26 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada […]
STF: Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência é inconstitucional
25 de setembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a iniciativa de propor lei sobre servidores públicos. O Supremo […]
STF: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice
25 de setembro de 2019
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes […]
STF determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
25 de setembro de 2019
Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos e nove meses de reclusão no regime inicial semiaberto, […]
STJ nega pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
25 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia […]
19 de janeiro
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