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​​​Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico […]

Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. 23/09/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios […]

Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias Nucleares do […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma […]

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta por […]

A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por G.S.R., […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana (18/9), sentença que determinou à Universidade Federal do […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis […]

De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa […]