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O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda a reversão da […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte […]

O deferimento do Mandado de Segurança foi feito pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio […]

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a incorporadora imobiliária Sistelar Habitacional Jun Ltda. e um sócio da empresa em R$ […]

Aposentado sofreu descontos em conta por um empréstimo que não fez O banco Pan S.A. terá que pagar R$ 5 […]

Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram […]

Passageiras que perderam mala em viagem à Disney serão indenizadas por danos morais e materiais A 10ª Câmara Cível do […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto […]

A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e […]

Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão […]