TJ/DFT: Financeira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação
25 de setembro de 2019
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível do TJDFT condenou uma financeira e um leiloeiro a indenizar, em danos […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar servidora por desvio de função
25 de setembro de 2019
O Distrito Federal foi condenado a pagar a uma servidora os valores referentes às diferenças remuneratórias dos últimos cinco anos. […]
TJ/MT: Administradora de consórcio pode reter valores pagos por consorciado desistente
25 de setembro de 2019
A administradora de consórcio pode reter os valores pagos pelo consorciado desistente a título de taxa de administração, taxa de […]
TJ/MS nega indenização por homicídio de hóspede em hotel
25 de setembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.C. de O., V. de O. […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar condomínio em mais de R$ 8 mil por se recusar a pagar peça de elevador danificada após oscilação de energia
25 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, parcialmente, decisão do Juízo da 5ª Vara Cível […]
TJ/GO: Empresa que utilizava nome similar à concorrente é condenada
25 de setembro de 2019
A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente […]
TJ/SC: Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
25 de setembro de 2019
Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar […]
TJ/SP: Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
25 de setembro de 2019
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Ciclista que perdeu dentes e ficou com cicatriz no rosto após acidente deve ser indenizado
25 de setembro de 2019
Nos autos, testemunhas alegaram que, após o acidente, o autor ficou muito constrangido por ter perdido os dentes e que […]
TJ/SP mantém sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
25 de setembro de 2019
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
14 de janeiro
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