TJ/DFT: Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria
24 de setembro de 2019
O juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a reconhecer o período […]
TJ/AC: Partidos políticos devem indenizar moradora que escorregou em panfletos eleitorais e fraturou o pé
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu […]
TJ/MT: Notícia que narra fato registrado em boletim de ocorrência não gera obrigação indenizatória
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação Cível […]
TJ/SP: Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
24 de setembro de 2019
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/GO Nega indenização a funcionária que pesquisava preços e foi fotografada por concorrente
24 de setembro de 2019
O titular do Juizado Especial Cível de Inhumas, Pedro Silva Corrêa, negou pedido de indenização, por danos morais, formulado por […]
TRT/SP: Atraso na quitação de parcela de acordo por demora na compensação do cheque gera multa e vencimento antecipado das demais parcelas
24 de setembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, um agravo de petição, e declarou, para […]
TRT/RS: Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade
24 de setembro de 2019
Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir […]
TRT/MG: Juiz aplica multa a ex-empregado de indústria alimentícia por litigância de má-fé
24 de setembro de 2019
“A demanda em exame não revela o legítimo exercício do direito de ação, mas autêntico exemplo de inversão da verdade, […]
TRT/MG: Justiça nega indenização a trabalhador que alegou perda de oportunidade após participar de processo seletivo
24 de setembro de 2019
Um trabalhador que participou de processo seletivo para admissão nos quadros de uma empresa de logística e transportes teve rejeitado […]
TJ/MG: Claro terá que indenizar cliente por danos morais
24 de setembro de 2019
Vítima de estelionato, a consumidora teve seu nome negativado. A empresa de telefonia Claro terá que indenizar uma consumidora por […]
14 de janeiro
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