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Laudos apontaram falhas do engenheiro na execução das obras da piscina. O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, […]

Erro na certidão dos 13 filhos foi motivação principal. Uma mulher que recorreu contra decisão da Comarca de Bonfinópolis de […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS acataram, por unanimidade, o pedido de uma empresa de Fundição e de […]

Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a Primeira Turma do TRT mineiro manteve a sentença que […]

A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento […]

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande […]

Sentença, embora proferida em versos, não comprometeu teor da decisão e foi confirmada. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de […]

“Tenho que a conduta da ré caracteriza mero dissabor do cotidiano, e, como tal, não gera o dever de indenizar. […]

Em sua decisão, a juíza destacou que o comerciante é igualmente responsável quando não conservar os produtos perecíveis. Uma empresa […]