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A Turma Recursal dos juizados especiais, manteve a condenação de um ano de  detenção a um morador da Comarca de […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, […]

Mulher e filhos menores se machucaram durante passeio com ônibus de turismo. A agência de viagens CVC Brasil e sua […]

Uma trabalhadora que teve o joelho prensado na porta do elevador que estava limpando deverá ser indenizada por danos morais […]

Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com […]

A repercussão dos comentários criminosos do réu transcendeu ao grupo de conversação e gerou manifestações em favor da parte autora. […]

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou […]

A 7ª Turma Cível do TJDFT confirmou, por unanimidade, decisão do 1ª Grau, que concedeu a uma estudante de outro […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta pelo Município de Maracaju, que pretendia […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) de condenação de um […]