STF: Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
26 de setembro de 2019
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela […]
STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
26 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]
STJ: Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
26 de setembro de 2019
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente […]
STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
26 de setembro de 2019
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas […]
STJ suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
26 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem […]
STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
26 de setembro de 2019
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de […]
TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
26 de setembro de 2019
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do […]
TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural
26 de setembro de 2019
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento a remessa necessária e […]
TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
26 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador […]
TRT/BA: Farmácia é condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por incêndio que causou morte de dez pessoas
26 de setembro de 2019
A Farmácia Pague Menos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo incêndio […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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