TJ/MG: Proprietária de veículo deverá reembolsar seguradora por fraude
30 de setembro de 2019
Responsável pelo acidente pagou fiança e conserto. Uma seguradora conseguiu obter na Justiça o reembolso do valor gasto com o […]
STF: Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana
27 de setembro de 2019
Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O presidente do STF, […]
STJ nega pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
27 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma ação de […]
STJ: Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
27 de setembro de 2019
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares em razão de novos fatos, […]
STJ: Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
27 de setembro de 2019
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de […]
STJ mantém indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
27 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou as empresas organizadoras do programa […]
TST: Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso
27 de setembro de 2019
O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1: Produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ deve contribuir com salário-educação
27 de setembro de 2019
É devida a contribuição do salário-educação pelo produtor rural, pessoa física, que possua registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica […]
TRF1: Ex-funcionária de empresa pública estadual garante na Justiça direito ao seguro-desemprego
27 de setembro de 2019
A declaração de nulidade do contrato de trabalho de servidor público sem concurso não retira do ex-empregado o direito às […]
TRF1: Justificado o indeferimento de petição inicial por ausência de documentos necessários ao ajuizamento da ação
27 de setembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 9ª Vara […]
14 de janeiro
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