TJ/RN aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
1 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao […]
TJ/DFT: Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores
1 de outubro de 2019
O juiz de direito substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – […]
TRT/SP: Família de tratorista morto em serviço recebe R$ 80 mil de danos morais mais pensão
1 de outubro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa […]
TRT/AM-RR: Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem em Boa Vista
1 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo. A […]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
30 de setembro de 2019
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade […]
STJ: Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
30 de setembro de 2019
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de […]
TST: Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
30 de setembro de 2019
A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. 27/09/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
30 de setembro de 2019
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
TRF1: É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção
30 de setembro de 2019
Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante de violação da intimidade, mas […]
TRF1 mantém condenação de acusado que recebia indevidamente pensão por morte de ex-mulher
30 de setembro de 2019
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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