TJ/SP: Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
2 de outubro de 2019
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Juíza descarta doença ocupacional de bancária que alegou sinusite crônica por manuseio de dinheiro
2 de outubro de 2019
A juíza Ângela Maria Lobato Garios, em atuação na 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de […]
TJ/MT mantém gratuidade no transporte coletivo urbano a munícipes com esquizofrenia
2 de outubro de 2019
O direito de se utilizar de transporte coletivo de forma gratuita, com a carteira de passe livre, deve ser assegurado […]
TJ/AC: Aposentada tem direto de receber em dinheiro licenças-prêmio não usufruídas
2 de outubro de 2019
Caso as licenças-prêmio não gozadas deixassem de ser convertidas em pecúnia seria configurado enriquecimento ilícito da Administração. Servidora aposentada teve […]
TRT/SP: Ausência de divisória em vestiário enseja dano moral
2 de outubro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de 1º grau) e condenou a Bridgestone […]
TJ/SC decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT
2 de outubro de 2019
Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais […]
TJ/SC: Motorista bêbado causa acidente e é condenado por tentativa de homicídio na Capital
2 de outubro de 2019
Responsável por causar uma grave colisão frontal, um homem que conduzia um veículo sob o efeito de bebida alcoólica foi […]
TJ/GO: Servidor municipal que pegou doença de pombo no serviço será indenizado
2 de outubro de 2019
Um servidor municipal de Goiânia, lotado na Secretaria de Administração, vai receber indenização, por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/RN: Banda de forró abandona festa e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos
2 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa […]
TRT/MG: Bradesco é condenado a indenizar trabalhador por venda obrigatória de férias
2 de outubro de 2019
O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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