TRF1 decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos constantes do processo
4 de outubro de 2019
É garantido o benefício de um salário mínimo à pessoa deficiente e ao idoso que comprovem não ter meios de […]
TRF1: Quitação das obrigações eleitorais para posse em cargo público só pode ser exigida do candidato que já completou 19 anos
4 de outubro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu o direito de um candidato ao cargo de Atendente Comercial dos Correios […]
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
4 de outubro de 2019
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo […]
TRF4: Lava Jato – Ação penal contra Paulo Preto deverá ser julgada pela Justiça Federal de São Paulo
4 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu parcialmente habeas corpus em favor do engenheiro e […]
STM concede liberdade a militar preso por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
4 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida […]
TJ/MS condena município a restabelecer bolsa-alimentação
4 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a ação civil pública movida […]
TRT/GO determina que fazendeiro continue a pagar pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente
4 de outubro de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um fazendeiro que queria parar de pagar […]
TJ/MT reconhece multiparentalidade em caso de dupla paternidade
4 de outubro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente os argumentos contidos numa Apelação […]
TJ/DFT: Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência
4 de outubro de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de médico e hospital particular de Ceilândia condenado em 1ª […]
TJ/MT: Vítima de golpe do whatsApp deve ser ressarcida pelo Banco do Brasil
4 de outubro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que agência bancária deve […]
14 de janeiro
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