TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por morte de bebê durante parto
7 de outubro de 2019
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por imperícia médica que […]
TRT/MT reconhece estabilidade de bancária dispensada faltando menos de 2 anos para se aposentar
7 de outubro de 2019
Decisão levou em consideração a Convenção Coletiva que prevê esse direito para empregados com pelo menos 23 anos de vínculo […]
TJ/MG: Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro
7 de outubro de 2019
Clube mineiro receberá mais de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu impedir a manutenção […]
TJ/ES: Pai que internou filha em clínica de reabilitação será indenizado por cobrança indevida
7 de outubro de 2019
O autor sustentou que rescindiu o contrato com a ré devido a fuga da paciente do centro de internação por […]
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
4 de outubro de 2019
Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe […]
STF determina que o índice legal a ser aplicado para a atualização de precatórios de junho de 2009 em diante é o IPCA
4 de outubro de 2019
Por maioria, Plenário negou embargos de declaração apresentados pelo INSS e alguns estados, que pediam a modulação dos efeitos de […]
STF reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
4 de outubro de 2019
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo […]
STJ decide que ex-presidente da Fecomércio-MG não responderá por crimes típicos de servidor
4 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de Lázaro Luiz […]
STJ: Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
4 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um […]
TST: Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras
4 de outubro de 2019
Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
14 de janeiro
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