STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
2 de outubro de 2019
Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada […]
Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados
2 de outubro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 36679, ajuizada pela defesa do senador […]
Para o STJ, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
2 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra dois homens que […]
STJ: Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
2 de outubro de 2019
O benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP), é compatível com o regime […]
TST: Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
2 de outubro de 2019
Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TST: Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
2 de outubro de 2019
O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada. 30/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
2 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional […]
TRF1: Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
2 de outubro de 2019
A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que […]
TJ/PB reforma sentença que homologou testamento público feito por deficiente visual
2 de outubro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento a uma apelação interposta pelo […]
TJ/AC: Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada
2 de outubro de 2019
Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta […]
14 de janeiro
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