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Ela havia comprado passagens por R$350,00 e, devido ao erro, precisou comprar novos bilhetes, que custaram R$ 3.374,00 Uma moradora […]

Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com “e-comerce” – venda de passagens pela internet -, terão que […]

O magistrado julgou os pedidos de indenização procedentes, condenando as partes rés, solidariamente, à restituição de R$ 260,60, bem como […]

Discussão foi registrada por câmeras e testemunhada por vizinhos. Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma ação de […]

Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares em razão de novos fatos, […]

A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de […]