TJ/GO mantém sócio que havia sido excluído de escritório de contabilidade
30 de setembro de 2019
O titular da 11ª Vara Cível de Goiânia, juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, concedeu liminar para manter um sócio de […]
TJ/DFT: Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor
30 de setembro de 2019
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma construtora a devolver parte dos aluguéis pagos por […]
TRT/MG: Motorista que era filmado na cabine do caminhão não consegue indenização
30 de setembro de 2019
A juíza Jordana Duarte Silva, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, manteve a justa causa aplicada por […]
TJ/SC: Dentista é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente
30 de setembro de 2019
A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: […]
TRT/SP anula perícia feita por profissional não qualificado
30 de setembro de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da […]
TJ/PB determina que Estado forneça medicamento contínuo a paciente com epilepsia
30 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Interno nº 0020732-68.2013.815.2001 e […]
TJ/DFT: Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo
30 de setembro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um indivíduo a indenizar o proprietário de um veículo que teria sido […]
TJ/GO: Homem que sofreu queimaduras nos olhos por estilhaços de fogos será indenizado por prefeitura
30 de setembro de 2019
A juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, em substituição automática na comarca de Aragarças, condenou o Município de Bom Jardim […]
TJ/MT: Utilização de dinheiro público para promoção pessoal configura improbidade administrativa
30 de setembro de 2019
A utilização de dinheiro público para promoção pessoal de agente político importa em prática de ato de improbidade administrativa, tipificado […]
TJ/ES: Operadora de saúde e médico devem indenizar paciente que não teve dedo operado
30 de setembro de 2019
Duas horas após o fim da cirurgia, foi constatado que estava faltando operar um dedo do paciente, motivo que o […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
