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Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de […]

A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. 27/09/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]

Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante de violação da intimidade, mas […]

De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem […]

Você se sente esgotado há mais de 15 dias? O trabalho é uma das principais fontes do seu stress? Se […]

A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatório. Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal […]

Crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, que […]

Incomodado com o barulho, acusado acabou ferindo quatro pessoas. Um homem que efetuou disparos com uma espingarda de chumbinho e […]

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão […]