TRF1 mantém decisão que negou alienação antecipada de veículos em início de ação penal
10 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão da 4ª Vara Federal […]
TRF1: Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
10 de outubro de 2019
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido […]
TRF2 autoriza viagem de ex-presidente Temer à Inglaterra para ministrar palestra
10 de outubro de 2019
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, atendeu ao pedido de habeas corpus […]
TRF4 concede detração de 51 dias no tempo de pena do ex-ministro José Dirceu
10 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de forma unânime, deu parcial provimento hoje (9/10) a […]
TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
10 de outubro de 2019
Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de […]
TJ/RN mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
10 de outubro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de […]
TJ/ES: Transporte escolar é condenado por esquecer criança de 4 anos dentro de veículo
10 de outubro de 2019
Após o ocorrido, um funcionário do transporte escolar afirmou ter deixado o menino no portão da escola, o que foi […]
TJ/SC: Contraprova não livra motorista de perder CNH após detectar cocaína em seu sangue
10 de outubro de 2019
Um motorista profissional que teve exame toxicológico positivo para o consumo de cocaína, no momento em que buscava renovar sua […]
TJ/MT: Dona de veículo Renault ‘campeão em pit stop’ faz jus à indenização por dano moral
10 de outubro de 2019
Restou configurado nos autos que o veículo adquirido somente deu problema, um verdadeiro campeão de ‘pit stop’ nas oficinas da […]
TJ/MG: Médico que pediu propina a paciente deve indenizar por danos morais
10 de outubro de 2019
Profissional responde também por corrupção passiva. Um médico que responde na Justiça por chantagem e corrupção passiva terá que pagar […]
30 de janeiro
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