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A 2ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso de uma ré para ajustar a pena privativa que […]

A trabalhadora relatou ter encontrado larvas, cabelo e pedra na alimentação servida no refeitório. Na 2ª Vara do Trabalho de […]

Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indenizada […]

Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca […]

O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o supermercado Forte Comercial de Alimentos LTDA a […]

A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a […]

A Justiça do Trabalho condenou a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança a pagar a um vigilante as horas extras […]

Ao negar provimento a um agravo de petição da União Federal, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]