TST: Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
8 de outubro de 2019
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora […]
TRF1: Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
8 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional […]
TRF1: Médico que trabalhava 40 horas semanais e teve retificação de pagamento em assentos funcionais tem direito a receber diferença salarial
8 de outubro de 2019
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do autor à […]
TRF1 autoriza empresa a calcular contribuição previdenciária de empregados com base no salário líquido
8 de outubro de 2019
Sentença proferida pela juíza federal substituta da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Thatiana Cristina Nunes Campelo, permitiu […]
TRT/RS: Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal
8 de outubro de 2019
Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista de caminhão pediu que o tempo de espera para carga e […]
TJ/DFT: Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
8 de outubro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV) […]
TJ/MT garante remuneração de vítima de violência doméstica afastada do serviço
8 de outubro de 2019
A omissão legislativa quanto à remuneração da mulher vítima de violência doméstica que está afastada do serviço permite que o […]
TRT/MG rejeita sistema de bilhetagem eletrônica como controle de jornada em empresa de ônibus
8 de outubro de 2019
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, ao examinar recurso do Ministério Público do Trabalho, entenderam que o sistema […]
TJ/AC: Justiça condena o Bradesco por cancelamento indevido de contrato
8 de outubro de 2019
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico. O Juízo da Vara Cível da […]
TJ/SP: Empresa de fast food Habib´s indenizará cliente agredido por funcionário
8 de outubro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
