TRT/AL: Justiça determina reintegração de trabalhador com doença renal grave
25 de novembro de 2025
Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao […]
TJ/SC: Frigorífico tem 40 dias para abater 7,5 milhões de aves até suspensão da atividade
25 de novembro de 2025
Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores. Um frigorífico sediado em Itaiópolis/SC, no planalto norte catarinense, recebeu permissão judicial para […]
TJ/MT: Universidade é condenada por aumentar mensalidades sem comprovar custos
24 de novembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos […]
TJ/AC: Estelionatário que aplicou golpe de venda de passagens aéreas em casal é condenado
24 de novembro de 2025
Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não fez as compras dos […]
TRT/SC: Trabalhador será indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa
24 de novembro de 2025
3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades. A […]
TRT/MG: Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá indenização e adicional de periculosidade
24 de novembro de 2025
Um vigia que trabalhava em um local isolado, sem banheiro, sem água potável e exposto a riscos de violência conquistou […]
TJ/MG: Município deve indenizar pedestre que se machucou em calçada
24 de novembro de 2025
6ª Câmara Cível confirmou sentença da Vara Pública da Comarca de Varginha, no Sul de Minas. A 6ª Câmara Cível […]
TRT/MT: Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
24 de novembro de 2025
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato […]
TJ/MT: Paciente com doença rara será indenizado após negativa de atendimento em emergência
24 de novembro de 2025
Uma mulher diagnosticada com sepse e cetoacidose diabética teve o pedido de internação de emergência negado em um hospital particular […]
STF invalida norma do RJ que trata de transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
21 de novembro de 2025
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal . O Plenário do Supremo […]
16 de junho
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