TJ/GO: Farmácia é condenada a indenizar consumidora por vender medicamento vencido
18 de outubro de 2019
A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu […]
STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual
18 de outubro de 2019
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a iniciativa para propor lei com essa finalidade é do chefe do Poder […]
STF extingue punibilidade de Natan Donadon com base em decreto presidencial de indulto natalino
18 de outubro de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, foram cumpridos todos os requisitos previstos no decreto de 2017 para a concessão do benefício. […]
STJ nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF
18 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal […]
STJ mantém perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
18 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
18 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do […]
STJ: Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
18 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade […]
Para o STJ existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
18 de outubro de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do […]
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado que cometeu ato ilícito
18 de outubro de 2019
O colegiado manteve a dispensa por justa causa. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TST: Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
18 de outubro de 2019
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal […]
30 de janeiro
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