STJ aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
30 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de […]
TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
30 de outubro de 2025
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de […]
TST: Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
30 de outubro de 2025
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante. […]
CNJ impõe pena de disponibilidade a juiz por imprudência em plantão judiciário
30 de outubro de 2025
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do […]
TRF4: CEF é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência
30 de outubro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente […]
TRF3 assegura aposentadoria por incapacidade permanente a homem com alienação mental
30 de outubro de 2025
O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para […]
TJ/PB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar por uso de instalações
30 de outubro de 2025
Após um longo debate, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, referendar, […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar transplante em hospital que acompanha paciente
30 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão inicial, que determinou a uma operadora de Plano de Saúde o […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem que sofreu injúria racial e agressão de paciente deve ser indenizada
30 de outubro de 2025
Resumo: Uma técnica de enfermagem que prestava serviços em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi agredida com um soco […]
TJ/RN: Município é condenados a indenizar motociclista acidentado por entulho em via pública
30 de outubro de 2025
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte […]
26 de maio
26 de maio
26 de maio
26 de maio
