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A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança no qual a família de um […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas […]

Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja. Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados […]

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou […]

Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 […]

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar permitindo que um médico cubano residente em Viamão (RS) […]

Um homem que recebeu o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por quase dois anos (de 21/9/2007 […]

Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido. O Tribunal Regional Federal […]