TRT/MG: Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja
31 de outubro de 2019
Por maioria de votos, integrantes da Segunda Turma do TRT-MG condenaram uma loja de moda íntima feminina, localizada em Belo […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
31 de outubro de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos […]
TJ/DFT: Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
31 de outubro de 2019
A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização por danos morais […]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por má prestação no atendimento domiciliar de fisioterapia
31 de outubro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 6 mil para R$ 10 mil […]
TJ/DFT: Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
31 de outubro de 2019
O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do cômodo que seria […]
TRT/MG: Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa
31 de outubro de 2019
Uma empresa do ramo metalúrgico, com sede na cidade de Itaúna, a cerca de 80 km da capital mineira, terá […]
TJ/ES: Estudante que perdeu dois dentes após sofrer queda em escola será indenizado por município
31 de outubro de 2019
A partir dos autos, o juiz verificou que o réu não colacionou provas da suposta negligência do requerente no acidente, […]
TJ/ES nega indenização a mulher que alegou ter sido agredida em casa de show por servir cerveja quente
31 de outubro de 2019
“Analisando detidamente os autos, não identifiquei a comprovação de nenhuma conduta do requerido que possa ser qualificada como ilícita e/ou […]
TJ/PB: Sansumg é condenada a indenizar consumidor em R$ 3 mil por danos moral e material
31 de outubro de 2019
A Samsung foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por defeito no […]
TJ/GO: Empresa terá de pagar pensão a viúva de homem morto ao se chocar com bloco de concreto
31 de outubro de 2019
Depois de três sessões de julgamento na primeira e segunda instâncias, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
16 de janeiro
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