TRF4 nega recurso que pedia suspensão de 48 novos cursos de Direito
31 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em uma ação popular que pleiteava a suspensão dos efeitos […]
TJ/DFT: Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
31 de outubro de 2019
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de produtos químicos e farmacêuticos a indenizar por […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
31 de outubro de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e […]
TJ/TO: Servidores do Poder Judiciário podem ter nome social no registro funcional
31 de outubro de 2019
“O nome é um direito de qualquer pessoa e diz muito sobre o lugar que nós ocupamos no mundo”, diz […]
TJ/ES: Facebook e Bradesco deverão ressarcir vítima de anúncio fraudulento
31 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a rede social deveria ser responsabilizada por não ter agido de imediato quando recebeu […]
TJ/MG: Juiz considera abusiva cláusula que exclui cobertura para aids
31 de outubro de 2019
Seguro de vida contratado previa cobertura de internação hospitalar. Por decisão da Justiça, a Prudential do Brasil Seguros de Vida […]
TJ/MG: Inquilinos despejados do imóvel pelo proprietário serão indenizados
31 de outubro de 2019
Proprietário arrombou portas e jogou móveis na rua. Um casal será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, pelo […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários
31 de outubro de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a restituir, a agentes […]
TJ/SC confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade
31 de outubro de 2019
Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
TJ/SC: Mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada
31 de outubro de 2019
Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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