TJ/AC: Justiça condena hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
1 de novembro de 2019
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara Cível […]
TJ/SC garante vaga para cidadã argentina aprovada em concurso para professora em SC
1 de novembro de 2019
Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o […]
TJ/PB: Consumidor será indenizado por receber produto diverso do adquirido com base em anúncio de TV
1 de novembro de 2019
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª […]
TJ/DFT: Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
1 de novembro de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar cliente que comprou apartamento […]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso em voo
1 de novembro de 2019
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que […]
TJ/MG: GOL deve indenizar família por perda de voo
1 de novembro de 2019
Atendente se recusou a corrigir nome de passageira e causou atraso no embarque. A empresa aérea Gol deve indenizar um […]
TJ/DFT: Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral
1 de novembro de 2019
A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e gera o dever de indenizar […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida
1 de novembro de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Claro a indenizar um consumidor pela cobrança […]
TJ/MG: Bancos devem indenizar por falha na prestação de serviço
1 de novembro de 2019
Cliente teve nome cadastrado em agências de cobrança. Um consumidor que teve o nome lançado em programas de cobrança de […]
STF suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz
31 de outubro de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas […]
16 de janeiro
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