TRT/SP nega recurso de secretária que alegou assédio sexual de seu chefe
11 de novembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio […]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente
11 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais […]
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
8 de novembro de 2019
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do […]
STF: Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
8 de novembro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o […]
STJ condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
8 de novembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização […]
STJ: Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
8 de novembro de 2019
Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu […]
TST: Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
8 de novembro de 2019
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido […]
TRF1: Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte
8 de novembro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de netos de ex-combatente, que atuou […]
TRF1: Captura de caranguejos no período de defeso não caracteriza crime ambiental quando há soltura dos animais pela autoridade fiscalizadora
8 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma pessoa flagrada transportando 15 kg de […]
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos
8 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação […]
23 de janeiro
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