TJ/MS: Aprovação em concurso não garante convocação imediata
12 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de J.C.K. contra sentença de primeiro grau que […]
TRT/RS: Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais
12 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve […]
TJ/SC: Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate
12 de novembro de 2019
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro […]
TRT/MG: Residente em associação beneficente de auxílio a dependentes químicos não consegue provar vínculo de emprego com a instituição
12 de novembro de 2019
Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]
TJ/AC condena réus por improbidade administrativa
12 de novembro de 2019
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma O dano ao erário averiguado […]
TRT/MG reconhece natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
12 de novembro de 2019
Um jogador de futebol que atuou em clube esportivo de Nova Lima, de 27/12/2017 até 9/4/2018, procurou a Justiça do […]
TRT/SC: Empregado vencido em parte mínima de ação fica isento dos honorários de sucumbência
12 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC decidiu absolver um carpinteiro de Florianópolis da obrigação de pagar os chamados “honorários de […]
TRT/BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria
12 de novembro de 2019
A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão […]
STF: Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF
11 de novembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual […]
STJ aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
11 de novembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
